Termos e condições legais
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE
Através deste site, a DISSENY OBERT, Escola de Arte e Design Avançado de Valência, pretende, sem fins lucrativos, reunir e tornar acessível literatura selecionada sobre design através de diversas iniciativas, como o Pop-up Disseny Obert, Workshops e um Clube de Leitura. O seu objetivo não é promover ou comercializar esses projetos.
Trata-se de um projeto colaborativo que permitirá às várias escolas participantes criar, gerir e comunicar facilmente recensões de livros através da ferramenta web disponibilizada pela EASD Valência.
O objetivo é gerar uma base de conhecimento partilhada que seja útil à comunidade educativa em geral e aos alunos em particular (doravante, todos os quais serão designados por “utilizadores”).
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este website, o seu conteúdo (incluindo, entre outros, imagens, som, vídeo, software, texto, logótipo, paleta de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, etc.) e as suas características distintivas estão protegidos pelas leis espanholas e internacionais de propriedade intelectual e industrial. Todos estes direitos pertencem exclusivamente à DISSENY OBERT, ou aos seus autores ou fornecedores de conteúdos, e a sua utilização e exploração são reservadas.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação e/ou colocação à disposição do público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de todo ou parte do conteúdo deste site, da sua concepção, selecção e apresentação dos materiais nele incluídos, bem como das marcas e nomes comerciais nele incluídos. Estes atos de exploração só poderão ser praticados com a autorização prévia e expressa por escrito da DISSENY OBERT, desde que seja feita referência expressa à titularidade da DISSENY OBERT dos direitos de propriedade intelectual e industrial acima referidos.
Ao utilizar o site e/ou contratar os serviços, o utilizador não adquire quaisquer direitos sobre os mesmos, podendo simplesmente utilizá-los de acordo com o disposto nas presentes Condições Gerais e/ou, quando aplicável, nas Condições Particulares.
Caso o utilizador detete alguma atividade que possa infringir algum direito de propriedade intelectual ou industrial, ou qualquer outro tipo de direito, por favor, notifique-nos enviando a informação para dissenyobert@easdvalencia.com.
ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES E UTILIZAÇÃO DO SITE
A utilização deste site é regida pelas seguintes Condições Gerais. Solicitamos que as leia atentamente, uma vez que o acesso a este site e a utilização do seu conteúdo implicam a sua plena aceitação.
O acesso a este site e à informação nele contida é totalmente gratuito.
Informamos que, para aceder à informação deste site, não solicitamos os seus dados pessoais. No entanto, caso faça alguma consulta ou solicite algum dos serviços específicos oferecidos através do site, será necessário recolher os seus dados pessoais. Nesse caso, recomendamos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade, a qual deverá ler, compreender e aceitar.
Ao aceitar este contrato, declara: Que é maior de idade e/ou tem capacidade legal para celebrar contratos, de acordo com as leis gerais de contratação do estado onde reside. Que leu, compreendeu e aceita previamente as Condições Gerais e, quando aplicável, as Condições Específicas.
MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES
A informação neste site e os serviços oferecidos estão em constante evolução e desenvolvimento para fornecer o máximo de informação e valor possível. Quando se verifique alguma modificação que implique uma alteração das Condições Gerais, tal modificação será feita, publicada e atualizada; recomenda-se, por isso, a sua leitura periódica.
As Condições Gerais atualizadas estarão disponíveis a qualquer momento neste site.
O utilizador deste site aceitará estas modificações a partir do momento em que continuar a utilizar o site e/ou os serviços prestados.
OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS DO UTILIZADOR
Todo o utilizador, a partir do momento em que inicia a utilização do site e/ou solicita qualquer um dos serviços nele oferecidos, compromete-se a cumprir as seguintes obrigações essenciais perante terceiros e a DISSENY OBERT:
1_ Utilizar o site sem praticar atos ilícitos, ilegais ou contrários ao disposto nas Condições Gerais e suas atualizações.
2_ Não danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site, nem impedir a normal utilização ou aproveitamento do mesmo.
3_ Não tentar violar os níveis de acesso, manipular incorretamente os dados, duplicar e exportar dados ou informações protegidas por direitos de propriedade.
4_ Compreender os requisitos técnicos e legais necessários para o acesso adequado a este site e, quando aplicável, a compra de produtos e/ou serviços; isto pode envolver o download de determinado software ou outro software para os seus dispositivos de computador.
5_ Não utilizar, ligar, divulgar, ceder ou transmitir a terceiros, por qualquer forma, o conteúdo publicado no site, ou qualquer parte do mesmo, ou a informação da DISSENY OBERT, sem a prévia autorização expressa por escrito da DISSENY OBERT.
6_ Não prejudicar de forma alguma a imagem da DISSENY OBERT, nem se envolver em qualquer atividade ou comentário que possa prejudicar a imagem e a reputação da DISSENY OBERT.
7_ Ler, compreender e, se concordar, aceitar os Termos e Condições Gerais e quaisquer atualizações, e mais especificamente a Política de Links e Cookies da DISSENY OBERT.
RESPONSABILIDADE
A DISSENY OBERT esforçar-se-á sempre para prestar o serviço da mais alta qualidade possível. Sem prejuízo do acima exposto, isentamo-nos de qualquer responsabilidade decorrente de falhas, interrupções ou danos causados por falhas do sistema, interferências, desconexões ou avarias do serviço.
Da mesma forma, a DiSSENY OBERT isenta-se de qualquer responsabilidade e/ou assunção de quaisquer danos ou perdas, de qualquer tipo ou natureza, decorrentes de ações ilícitas de terceiros, por qualquer meio, ou da utilização indevida ou inadequada do site pelos utilizadores. Em qualquer caso, a DiSSENY OBERT não assumirá qualquer responsabilidade causada por ações ou negligência de terceiros e que possam ou não afetar, direta ou indiretamente, os servidores e demais equipamentos informáticos do utilizador ou de terceiros.
O utilizador concorda em indemnizar e isentar a DiSSENY OBERT, as suas subsidiárias, afiliadas, diretores, colaboradores e/ou funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, movida por terceiros, decorrente do uso indevido ou não autorizado do site e/ou dos serviços oferecidos pelo utilizador, ou da violação, pelo utilizador, das Condições Gerais, Condições Específicas, se aplicável, e/ou da Política de Privacidade, bem como de qualquer violação de qualquer lei ou direito.
A DiSSENY OBERT não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam afetar o equipamento do utilizador; por conseguinte, o utilizador deve tomar medidas para evitar potenciais riscos deste tipo, dado o estado actual das telecomunicações.
A DiSSENY OBERT não se responsabiliza por interrupções do site causadas por força maior ou circunstâncias fora do seu controlo.
Da mesma forma, a DiSSENY OBERT poderá interromper temporariamente o acesso por medidas de segurança ou devido à reestruturação dos recursos informáticos, de forma a melhorar o serviço de utilização do site.
A DiSSENY OBERT fornece ao utilizador apenas as informações publicadas no site. O utilizador é, portanto, o único responsável pela sua correta utilização e por garantir que tal utilização é realizada de acordo com as Condições Gerais, Condições Específicas e, quando aplicável, a Política de Privacidade.
Caso o utilizador esteja insatisfeito com a utilização do site, dos seus conteúdos ou serviços, ou com qualquer parte das presentes Condições Gerais, Condições Específicas e/ou Política de Privacidade, o seu único e exclusivo recurso é interromper o acesso ao site e/ou a utilização dos seus serviços.
Caso o utilizador clique em qualquer link ou banner que não seja este site, deverá estar ciente de que estará a navegar noutro site, cujas regras de utilização e política de privacidade estão fora do controlo da DiSSENY OBERT. Assim, é aconselhável que o utilizador reveja estes termos de utilização e política de privacidade para compreender as regras aplicáveis e como os seus dados pessoais são tratados.
LINKS E COOKIES
É proibida a inclusão de conteúdos ou a prestação de serviços em sites de terceiros que possam prejudicar a imagem da DiSSENY OBERT ou deste site. A OBERT reserva-se o direito de proibir, limitar ou exigir o cancelamento dos links fornecidos, quando considerar apropriado, sem ser obrigada a pagar qualquer indemnização por esse motivo.
O site do controlador utiliza cookies, que são pequenos ficheiros que contêm informação sobre os seus hábitos de navegação neste site e cujo principal objetivo é facilitar a sua navegação. Continue a ler para saber mais sobre os cookies que utilizamos, a sua finalidade e outras informações de interesse.
O que são cookies?
Um cookie é um ficheiro que é descarregado para o site quando acede e utiliza. Os cookies permitem-nos armazenar e recuperar informações sobre os seus hábitos de navegação no website. As informações que recolhem estão relacionadas, por exemplo, com o número de páginas que visita, com a frequência e as visitas repetidas, com a duração da sua visita, etc.
Que tipos de cookies podemos utilizar?
Dependendo da entidade que os gere:
Cookies primários. Aqueles enviados para o seu computador a partir dos nossos próprios computadores ou domínios e a partir dos quais fornecemos o serviço que solicita no site.
Cookies de terceiros. Os enviados para o seu computador a partir de um computador ou domínio não gerido por nós, mas por outra entidade colaboradora.
Dependendo do tempo em que permanecem ativos:
Bolachas de sessão. Estes cookies armazenam as informações necessárias durante a sessão e quaisquer alterações relacionadas com a mesma.
Cookies persistentes. São armazenados no seu disco rígido e o nosso site lê-os cada vez que os visita novamente.
Um cookie permanente tem uma data de validade específica. O cookie deixará de funcionar após essa data.
De acordo com a finalidade:
Cookies técnicos. São necessários para a navegação e o bom funcionamento do site.
Cookies de personalização. Permitem aceder ao serviço com características predefinidas com base numa série de critérios, como o idioma, o tipo de browser utilizado para aceder ao serviço, as definições regionais de acesso ao serviço, etc.
Cookies analíticos. Permitem quantificar o número de utilizadores e, assim, realizar medições e análises estatísticas sobre a forma como os utilizadores utilizam os serviços oferecidos.
Pretende impedir o uso de cookies no site?
Estes procedimentos estão sujeitos a atualizações ou modificações por parte dos programadores dos navegadores, pelo que não podemos garantir que estejam em total conformidade com a versão mais recente disponível em qualquer momento.
Para impedir a instalação de cookies, siga as instruções correspondentes ao browser utilizado:
Internet Explorer. No menu “Ferramentas > Opções da Internet”, aceda ao separador “Privacidade”, selecione as definições pretendidas e clique no botão de definições avançadas. Marque a caixa “Ignorar o tratamento automático de cookies”. Marque as caixas “Ativar” ou “Bloquear”. Recomendamos ativar a opção “Aceitar sempre cookies de sessão” para otimizar a navegação no nosso website.
Firefox. No menu “Ferramentas > Opções”, aceda ao separador “Privacidade”. Marque ou desmarque a caixa “Aceitar cookies de sites” ou “Informar os sites que não desejo ser rastreado”, dependendo da versão do seu navegador. Também pode eliminar os cookies instalados clicando na opção “Apagar cookies individualmente”.
Chrome. No menu “Ferramentas > Definições”, aceda ao separador “Privacidade > Definições de conteúdo”. Após selecionar a opção “Mostrar opções avançadas”, selecione as definições de cookies da sua preferência. Se não desejar permitir a instalação, pode selecionar a opção “Bloquear dados de sites e cookies de terceiros”.
Opera. No menu “Definições > Opções”, aceda ao separador “Avançado”. No menu “Cookies”, selecione as opções “Aceitar cookies” ou “Nunca aceitar cookies”. Se pretender um maior controlo sobre os cookies instalados no seu dispositivo, recomendamos que selecione a opção “Perguntar antes de aceitar cookies”.
Safari. No menu “Ferramentas > Preferências”, aceda ao separador “Segurança”. No menu “Aceitar cookies”, selecione a caixa de seleção “Sempre” ou “Nunca”. Se tiver um iPhone, aceda a “Definições > Safari” e selecione se pretende ou não aceitar cookies.
Se utilizar outro navegador, pode obter mais informações sobre como configurar a instalação de cookies na secção de ajuda ou suporte do navegador.
Atualizações e Alterações à Política de Cookies:
O responsável pelo tratamento poderá modificar a presente Política de Cookies com base em requisitos legislativos ou regulamentares ou para adaptar a referida política às instruções emitidas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados. Assim, recomenda-se que o utilizador a visite periodicamente.
NULIDADE E INEFICÁCIA DAS CLÁUSULAS
Caso qualquer cláusula incluída nas presentes Condições Gerais e/ou nas Condições Específicas seja declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia apenas afetará a referida disposição ou a parte da mesma que seja nula ou ineficaz, mantendo-se as Condições Gerais e/ou as Condições em vigor em todos os outros aspetos, sendo tal disposição, ou a parte dela que for afetada, considerada como não incluída.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Em caso de qualquer controvérsia ou divergência que possa surgir relativamente ao site, aos seus conteúdos e serviços, o utilizador e a DISSENY OBERT, com expressa renúncia a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se expressamente à aplicação da legislação espanhola, sendo também competentes os tribunais espanhóis, e submetendo-se expressamente à jurisdição dos Tribunais de Valência, salvo se a legislação aplicável determinar imperativamente outro foro ou legislação diferente.